Cenas de Porto Velho. Falta de cuidado e ausência da Poder Público. (José Carlos Leite Junior).

Andando pela cidade somos surpreendidos com cenas próprias de tempos idos, de décadas passadas. Vivemos numa Capital de Estado, estamos à beira do ano 2010, ouvimos maravilhas sobre os recursos destinados a Porto Velho no tal de PAC e ainda assim enfrentamos questões as mais primárias no que se refere à estrutura da cidade e à vida em comunidade, com absoluto relevo para as questões sanitárias.

Quanto ao lixo e ao mato nas ruas, por exemplo, não é crível que continuemos a sofrer, de um lado, com aquela parcela de nossa população que não tem os cuidados básicos com o lixo que produz. Infelizmente é uma questão cultural e de educação com origens variadas que somente será sanada com investimentos mais inteligentes em conscientização. Do outro lado, infelizmente temos a má gestão, a ausência dos agentes públicos e principalmente dos agentes políticos que são depositários da confiança popular para a solução dos problemas do Município.

Observe-se o exemplo materializado nas imagens acima. Plena Avenida Presidente Dutra, Rua Herbert de Azevedo e Rua José de Alencar. Há bem mais de um mês o terreno está como se vê nas fotografias. Proprietário irresponsável, autoridades municipais ausentes, depois do mato vieram os entulhos, as garrafas de plástico e de vidro, o lixo. E onde há tudo isso há ratos, há mosquitos, há doenças.

Vivo dizendo que nossa cidade é nossa casa. Mas o descaso impera. Próximo ao local apontado nas imagens há uma escola, há escritórios de advocacia. Do outro lado da Dutra está a área da Aeronáutica, quadras e quadras de residências cujos cuidados estão a cargo de militares. Já observaram a diferença?? Notaram as calçadas?? Há lixo jogado?? Há mato??

E o poder de polícia?? É bom ressaltar que não me refiro à polícia civil ou à militar, mas sim ao poder de que é investida a administração pública, no caso a municipal, que está direcionado a impedir, através de ordens, atos e proibições, comportamentos individuais que possam ocasionar prejuízos à coletividade.

Observando tantos lotes urbanos sem muro, sem calçadas, tomados por mato, lixo e entulhos, com sérios riscos à saúde das pessoas, especialmente das crianças, é de se exigir da Municipalidade que venha a público não somente com as campanhas publicitárias de eficácia duvidosa e mostre com simplicidade e clareza à população o que tem feito, o que determina a legislação e de que forma tem sido cumprida.

Os proprietários de terrenos, edificados ou não, têm sido notificados a construir ou reformar muros e calçadas?

A manterem capinados e limpos os seus lotes?

Que prazo tem sido concedido para que atendam as notificações?

Que penalidades têm sido impostas aos proprietários que não cumprem suas obrigações? Multas? De que valor? São proporcionais à metragem do imóvel?

Se não forem executados pelos proprietários nos prazos determinados, podem os serviços ser realizados pela municipalidade acionando-se a fazenda pública para cobrar o investimento? Débitos dessa natureza, principalmente decorrentes de multas, têm sido inscritos em dívida ativa e cobrados judicialmente? Imóveis tem sido penhorados e alienados judicialmente?

Volto a repetir que em Porto Velho o que se vê é a banalização da sujeira, dos buracos, dos horrorosos buracos tapados até a próxima chuva. E a questão não é apenas pelo aspecto visual, mas principalmente pela saúde das pessoas, pois os terrenos como o das fotos são berço e morada de ratos, de mosquitos que transmitem doença como a dengue.

Não anunciam aos quatro ventos o volume de recursos que o Governo Federal destina a Porto Velho? Então porque não alargar um pouco a visão e sermos mais responsáveis com a nossa cidade? Nem que seja por outras razões, como a valorização dos imóveis. Sim, pois a especulação atual certamente tem tempo de vida certo.

Que tal fazerem com que as leis sejam cumpridas?
.