Pela norma, aqueles que cometeram delitos deverão submeter-se a um tratamento médico quando deixarem a prisão, embora antes de decretar a medida os juízes terão que consultar a opinião de psiquiatras e contar com a sua aprovação.
Tais remédios têm o objetivo de reduzir a libido e, portanto, a possibilidade de reincidência.
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